Caros,
Durante o bate papo do meu TD com Miss Delicia ela me contou que teve um cliente que saio do motel se pagar o preservativo, alegando que era lei o motel fornecer aos seus clientes. Fiquei curioso e fui pesquisar.
Encontrei as seguintes leis em alguns municípios e no estado do RJ:
• Itapetininga – SP: LEI Nº 3.458 DE 18 DE AGOSTO DE 1993 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos freqüentadores, e dá outras providências. - http://www.camaraitapetininga.sp.gov.br ... _3458.html
• RJ: PROJETO DE LEI Nº 1994/97 - Os hotéis e motéis com sede no estado do rio de janeiro, ficam obrigados a fornecer no mínimo dois preservativos aos seus clientes. - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro.n ... enDocument
• Guarulhos - SP: LEI No 3.646, DE 13 DE AGOSTO DE 1990 - Institui a obrigatoriedade de todos os hotéis e motéis em seus quartos cartazes informativos sobre a prevenção contra a Aids, bem como entregarem preservativos na entrada dos respectivos estabelecimentos e dá outras providências. - http://www.aids.gov.br/legislacao/vol3_62.htm
• Poços de Caldas – MG: LEI No 6.440, DE 9 DE MAIO DE 1997 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos freqüentadores e dá outras providências. - http://www.aids.gov.br/legislacao/vol3_29.htm
• Rio Grande da Serra – SP: LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 03 DE SETEMBRO DE 1.999. - “Torna obrigatório o fornecimento, a título gratuito, pelos hotéis, motéis, estabelecimentos “drive-in” e similares, de preservativos aos freqüentadores, e dá outras providências.” - http://www.camarargserra.sp.gov.br/1999/lei1999_90.htm
• TERESINA – PI: Lei n° 2.296 de 23 de março de 1994 - Determina que os motéis desta Capital, ficam obrigados a fornecer a seus clientes, preservativos (camisinhas), no mínimo duas unidades, inteiramente grátis. - http://www.teresina.pi.gov.br/semplan/a ... .03.94.doc.
Porem não encontrei nada relacionado a Bahia e muito menos Salvador ou uma lei federal. Alguém teria conhecimento de tal Lei?
No momento é só isso.
Durante o bate papo do meu TD com Miss Delicia ela me contou que teve um cliente que saio do motel se pagar o preservativo, alegando que era lei o motel fornecer aos seus clientes. Fiquei curioso e fui pesquisar.
Encontrei as seguintes leis em alguns municípios e no estado do RJ:
• Itapetininga – SP: LEI Nº 3.458 DE 18 DE AGOSTO DE 1993 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos freqüentadores, e dá outras providências. - http://www.camaraitapetininga.sp.gov.br ... _3458.html
• RJ: PROJETO DE LEI Nº 1994/97 - Os hotéis e motéis com sede no estado do rio de janeiro, ficam obrigados a fornecer no mínimo dois preservativos aos seus clientes. - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro.n ... enDocument
• Guarulhos - SP: LEI No 3.646, DE 13 DE AGOSTO DE 1990 - Institui a obrigatoriedade de todos os hotéis e motéis em seus quartos cartazes informativos sobre a prevenção contra a Aids, bem como entregarem preservativos na entrada dos respectivos estabelecimentos e dá outras providências. - http://www.aids.gov.br/legislacao/vol3_62.htm
• Poços de Caldas – MG: LEI No 6.440, DE 9 DE MAIO DE 1997 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos freqüentadores e dá outras providências. - http://www.aids.gov.br/legislacao/vol3_29.htm
• Rio Grande da Serra – SP: LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 03 DE SETEMBRO DE 1.999. - “Torna obrigatório o fornecimento, a título gratuito, pelos hotéis, motéis, estabelecimentos “drive-in” e similares, de preservativos aos freqüentadores, e dá outras providências.” - http://www.camarargserra.sp.gov.br/1999/lei1999_90.htm
• TERESINA – PI: Lei n° 2.296 de 23 de março de 1994 - Determina que os motéis desta Capital, ficam obrigados a fornecer a seus clientes, preservativos (camisinhas), no mínimo duas unidades, inteiramente grátis. - http://www.teresina.pi.gov.br/semplan/a ... .03.94.doc.
Porem não encontrei nada relacionado a Bahia e muito menos Salvador ou uma lei federal. Alguém teria conhecimento de tal Lei?
No momento é só isso.