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O Ministério das Comunicações lançou nesta quarta-feira (28) o edital para seleção de municípios que farão parte do projeto Cidades Digitais, que vai financiar a instalação de estrutura para internet banda larga.
Brasil prepara lançamento de satélite para levar banda larga ao país inteiroEm 2011, banda larga móvel quase dobrou no Brasil, diz estudoSerão escolhidas 80 cidades do interior do país, com até 50 mil habitantes, para fazerem parte do projeto. O ministério vai contratar uma empresa que vai instalar a infraestrutura de rede e, depois, as prefeituras ficarão responsáveis pela administração do serviço. O orçamento para o programa é de R$ 40 milhões.
A principal meta do programa é permitir às prefeituras a digitalização de serviços com o objetivo de melhorar a gestão pública e o atendimento à população. Entretanto, também será aberta a possibilidade de abertura do sinal para acesso, gratuito, dos moradores.
Os municípios também terão a opção de contratar uma empresa concessionária para prestar o serviço na cidade com uso da infraestrutura do programa.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, a expectativa é que as conexões de banda larga comecem a funcionar ainda em 2012. Ele se mostrou preocupado com o número de projetos tocados hoje pelas prefeituras e que não funcionam corretamente.
“Queremos fazer um projeto em que ficaremos seguros que vai funcionar e atingir os objetivos”, disse o ministro. Segundo ele, prefeituras que não forem selecionadas para o programa contarão com linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para implantá-lo, nos moldes determinados pelo ministério.
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (28) a investigação dos problemas no programa de internet sem fio gratuita em João Pessoa (PB), chamado Jampa Digital, revelados em reportagem do “Fantástico”, neste final de semana.
“Você tem um serviço em que se gastou um dinheirão e não está funcionando, é um problema gravíssimo. Somando ao fato de que tem denúncias, fortes elementos mostrando que teve fatos estranhos, tem que ter uma investigação, uma resposta muito clara sobre esses assuntos”, disse Bernardo, após cerimônia no Ministério das Comunicações, em Brasília, em que anunciou um projeto para financiar a instalação de rede de internet banda larga em 80 cidades do interior do país.
A reportagem do "Fantástico" constatou falha no Jampa Digital. Durante 30 dias, a equipe tentou várias vezes, sem sucesso, realizar conexões em diversos pontos da cidade. O prazo para a conclusão do projeto é dia 1º de outubro deste ano, segundo convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo a Prefeitura de João Pessoa, o Jampa Digital foi orçado em R$ 27 milhões, quando foi concebido em 2010, mas a prefeitura alega que o governo federal contingenciou os recursos e repassou apenas R$ 4,7 milhões e que ela investe R$ 1,5 milhão.
O programa exibiu um vídeo da festa de anúncio do projeto, com presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que na época era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa.
Num show de rock numa praia da capital paraibana, Ribeiro declarou: "Está aí, internet de graça para toda a galera de João Pessoa. Parabéns". O Jampa Digital previa que a cidade se tornaria a primeira capital digital do país, que também seria monitorada por câmeras e teria as escolas informatizadas.
Questionado sobre o envolvimento do nome de seu colega ministro das Cidades na denúncia, Paulo Bernardo disse que não comentaria. Ele afirmou, porém, que “a administração pública tem que explicar o que aconteceu.” “Quem executou o projeto tem que dizer o que aconteceu”, afirmou o ministro.
Nesta terça-feira (27), a Controladoria Geral da União (CGU) informou que realiza uma auditoria no projeto de internet sem fio gratuita em João Pessoa (PB). O procedimento ainda não tem prazo para ser concluído.
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A Controladoria Geral da União (CGU) informou que realiza uma auditoria no projeto de internet sem fio gratuita em João Pessoa (PB). O procedimento foi instaurado nesta terça-feira (27) e ainda não tem prazo para ser concluído.
O procurador do município de João Pessoa, Wandalberto de Carvalho, disse que ainda não foi notificado sobre a auditoria, mas adiantou que esse é um procedimento natural. "Nós estamos tranquilos porque inicialmente é uma atividade da CGU fiscalizar os gastos de recursos públicos da União", explicou o procurador.
Neste fim de semana, reportagem do "Fantástico" constatou falha no projeto, chamado Jampa Digital. Durante 30 dias, a equipe tentou várias vezes, sem sucesso, realizar conexões em diversos pontos da cidade.
O prazo para a conclusão do Jampa Digital é dia 1º de outubro deste ano, segundo convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo a Prefeitura de João Pessoa, o Jampa Digital foi orçado em R$ 27 milhões, quando foi concebido em 2010, mas a prefeitura alega que o governo federal contingenciou os recursos e repassou apenas R$ 4,7 milhões e que ela investe R$ 1,5 milhão.
Confome informações do Portal da Transparência, o Ministério da Ciência e Tecnologia repassou R$ 4,756 milhões para Prefeitura de João Pessoa em outubro de 2009. Procurado pelo G1, o ministério informou que a prefeitura tem até outubro para finalizar as atividades referentes ao convênio.
O ministério afirma que o projeto prevê a instalação de 20 torres de retransmissão, 20 pontos de internet pública, 133 pontos de internet em equipamentos da área de educação, 65 da área de saúde, 33 de desenvolvimento social, 8 de Ciência de Tecnologia, 23 em unidades administrativas e 36 câmeras de monitoramento.
Uma prestação de contas parcial, feita em agosto de 2011, mostra que dos 20 pontos de internet pública, 11 foram instalados, conforme o Ministério da Ciência e Tecnologia. A pasta diz ainda que fez uma vistoria em João Pessoa nos dias 7 e 10 de fevereiro últimos e que o laudo da inspeção está em fase de elaboração.
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