A criminalização da prostituição

[Jumento Sincero]

Os confrades parecem saber o que dizem. Aliás, Yon Baden deve ser um caríssimo jurista, que quero ao meu lado! risos Abs,

[bitelo171]

Adorei ler este tópico , curto muito a área jurídica.

Mas vc não acham q com essa moda de cooperativas , não podia-se
cria algo do gênero q assim talvez burlasse a lei.

Assim não teria diretamente um cafetão e sim seria só pervas , o
intuito com certeza não seria o verdadeiro , mas seria uma forma
de fugir das garras da Lei , que ao meu ver ja está muito defasada.

[MalekRio]

GENIAL!!!!!!!!!!!!!

[Yon Baden]

Rio de Janeiro, 04.12.09

Notícia de hoje no site da Polícia Civil (atenção é no site oficial www.policiacivil.rj.gov.br/exibir.asp?id=8159):

NA AÇÃO, CERCA DE 25 PESSOAS FORAM DETIDAS, TRÊS DELAS SÃO MENORES DE IDADE
4/12/2009 - Taísa Fonseca

Policiais civis da 16ª DP (Barra da Tijuca) fecharam, na madrugada desta sexta-feira, no Recreio dos Bandeirantes, uma casa de prostituição. Na ação, cerca de 25 pessoas foram detidas, três delas eram menores. O proprietário do local, conhecido como “Karranka” e o gerente, foram presos.


A casa funcionava em um terreno que foi invadido, no canal do Rio Morto, naquele bairro. Foram apreendidos cadernos de contabilidade, agenda com telefones de garotas de programa e folhetos de propaganda do local, além de dinheiro e preservativos.


Segundo informações dos agentes, duas adolescentes de 16 anos e outra de 17 foram encaminhadas ao Conselho Tutelar. O gerente e o proprietário da casa de prostituição ficarão em uma carceragem da Polinter à disposição da Justiça.

[Yon Baden]

Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009

Foristas,

O jogo é o seguinte:

A notícia acima é verdadeira e, além do relato transcrito, ainda foram encontrados preservativos vencidos que eram utilizados quando da prestação dos serviços.
A publicidade também foi feita através de folhetos impressos e distribuídos.
Sob o enfoque das alterações do Código Penal e do Estatuto do Menor e do Adolescente, quais seriam os enquadramentos legais possíveis.
Havendo menores envolvidas foi correta a liberação dos clientes e das demais profissionais adultas ?
Existe a probabilidade de alguns (clientes) terem feito sexo com as menores ?
As demais profissionais da casa sabiam ou não sabiam da existência de menores ?
Serviriam as menores como chamarizes para melhorar o movimento da casa, inclusive favorecendo comercialmente as profissionais maiores ?
As menores deveriam ser encaminhadas para exame médico legal, inclusive com a coleta de material e de traços de DNA ?
Quais as capitulações mais severas que absorvem as menos severas ?

Um abraço

Yon

[Ken Masters]

Havendo menores envolvidas foi correta a liberação dos clientes e das demais profissionais adultas ? ....

Não. Deveria ter sido feito o fichamento de cada um para colheta de depoimentos posteriores a batida!!!

Existe a probabilidade de alguns (clientes) terem feito sexo com as menores ?

Sem dúvida!!!

As demais profissionais da casa sabiam ou não sabiam da existência de menores ?

Teoricamente pouco provável, pois se trata de menores entre 16 e 17 anos, possívelmente usando identidades falsas ou fazendo alegações inverídicas!!!

Serviriam as menores como chamarizes para melhorar o movimento da casa, inclusive favorecendo comercialmente as profissionais maiores ?

Só coletando depoimentos e se utilizando de métodos investigativos para se apurar tal fato!!!

As menores deveriam ser encaminhadas para exame médico legal, inclusive com a coleta de material e de traços de DNA ?

Esse deveria ter sido o procedimento, o próprio sistema falha no momento em que precisa ser mais rigoroso!!!

Quais as capitulações mais severas que absorvem as menos severas ?

Sem dúvida é a falta de preparo da Polícia, pois o local deveria ter sido investigado para se apurar as denúncias mais graves, se realmente foi um fato verdadeiro que as menores serviram de atrativo ao local, isso deveria ter sido investigado antes da operação, outro fato imperdoável foi a falta de critério para a prisão das pessoas, que aparecentemente foram detitas sem mandato de prisão, e sim presas em flagrante, não houve pré-avaliação da operação, não ocorreu investigação profunda antes da batida, ou seja, foi uma simples farra dapolícia civil colhetando os dados de uma denúncia e simplesmente realizando uma operação sem o preparo adequado!!!

A parte jurídica do gpguia está progredindo, rs, espero ansiosamente a opinião dos outros colegas!!!

[Rafa 66]

Quem somos nós, caro Doutor Ken, perto de tão nobres causídicos...

[duque_caxias]

Eu li esse tópico e até pesquisei, pois nunca tinha ouvido falar de tal interpretação. E de fato, essa tb é a opinião da prof Cristiana Dupret:

"Dessa forma, entendemos que a referida alteração faz com que somente seja
típica à luz da Constituição e da reforma promovida no Código Penal a conduta de
manter casa de prostituição se dentro dela correr risco à dignidade sexual da pessoa
que se prostitui, havendo, assim, exploração sexual. Com isso, para nós, teria existido
parcial descriminalização da casa de prostituição, havendo continuidade normativa
apenas no que tange à ofensa direta à dignidade sexual, com exploração das
prostitutas que lá se encontrem. Se as prostitutas forem coagidas, ameaçadas,
viverem em condições ruins, forem exploradas financeiramente, forem impedidas de
deixar o estabelecimento, forem obrigadas a atender clientes que não querem atender,
etc., a conduta permanece típica, pois nestes casos haverá ofensa à liberdade e à
dignidade sexual."

A maioria dos autores que consultei (Nucci e Rogério Greco), entretanto, afirmam que manter casa de prostituição ainda é crime, apesar da alteração legislativa. E de fato, me parece que o termo "exploração" foi utilizado no sentido de explorar uma atividade, e não de explorar as GP's.

[juniorsafado81]

TALVEZ ATÉ JÁ TENHA UM TÓPICO SOBRE ESSE ASSUNTO, OLHEI E NÃO VI, MAS SE TIVER ME PERDOEM, SEMANA RETRASADA NO FANTÁSTICO, TEVE UMA REPORTAGEM SOBRE TURISMO SEXUAL, E É CLARO QUE EU SEI QUE PROSTITUIÇÃO INFANTIL É CRIME, QUE TRABALHAR SEM ALVARÁ TAMBEM É ILEGAL, VENDER DROGAS NEM PRECISO FALAR, MAS TODOS NA REPORTAGEM DIZIAM QUE TINHAM QUE ACABAR COM O TURISMO SEXUAL.
PORRA NESSE PAÍS A PROSTITUIÇÃO É CRIME????? ACHEI TODOS INDIGNADOS DEMAIS, SERÁ QUE ESTOU COMENDO ESSA SAFADAS E COMETENDO UM CRIME OU SÓ OS GRINGOS NÃO PODEM COMER!!!!!!!!!!! aBRAÇÃO GALERA

[juniorsafado81]

TALVEZ ATÉ JÁ TENHA UM TÓPICO SOBRE ESSE ASSUNTO, OLHEI E NÃO VI, MAS SE TIVER ME PERDOEM, SEMANA RETRASADA NO FANTÁSTICO, TEVE UMA REPORTAGEM SOBRE TURISMO SEXUAL, E É CLARO QUE EU SEI QUE PROSTITUIÇÃO INFANTIL É CRIME, QUE TRABALHAR SEM ALVARÁ TAMBEM É ILEGAL, VENDER DROGAS NEM PRECISO FALAR, MAS TODOS NA REPORTAGEM DIZIAM QUE TINHAM QUE ACABAR COM O TURISMO SEXUAL.
PORRA NESSE PAÍS A PROSTITUIÇÃO É CRIME????? ACHEI TODOS INDIGNADOS DEMAIS, SERÁ QUE ESTOU COMENDO ESSA SAFADAS E COMETENDO UM CRIME OU SÓ OS GRINGOS NÃO PODEM COMER!!!!!!!!!!! aBRAÇÃO GALERA

[Carioca18]

Que eu saiba o que é proibido é a promoção da prostituição, turismo sexual se inclui nisso, ser cafetão por exemplo é crime, masss.... no brasil esse tema é beeem deixado de lado.
Só no caso da prostituição infantil que pega legal, ou tráfico humano, etc..
Agora eu pergunto, porque criar três tópicos iguais, e ainda com caixa alta (caps lock)?

[Dr. Zero]

se vc ainda não percebeu o porquê, seguem alguns motivos (que podem ser verdadeiros ou não) para um país não querer ser visto como puteiro dos outros países:

1- aumento da criminalidade de modo geral (assassinatos, roubos, contrabando)
2- aumento da prostituição infantil
3- aumento do tráfico humano
4- diminuição da credibilidade internacional
5- aumento da incidência de DSTs (incluindo a AIDS)
6- diminuição do turismo "normal"
7- dificuldades para as civis viajarem para o Exterior (por serem confundidas com as pervas locais)
8- aumento do número de abortamentos e nascimentos indesejados, assim como de crianças abandonadas
9- enfraquecimento da moral religiosa, o que aumenta ainda mais os probemas citados nos ítens anteriores
10- instabilidade política e econômica
11- aumento dos desastres ambientais
12- proliferação das pseudociências (astrologia, quiromancia, tarô, wicca, etc)
13- enfraquecimento da educação na medida em que as garotas só pensam em rodar a bolsinha ao invés de se dedicarem a coisas mais sérias
14- aparecimento de filmes sobre o assunto e aumento na curiosidade e no acesso à pornografia
15- proliferação dos "golpes da barriga" em cima dos pobres dos homens (estrangeiros ou não) que não tem nada a ver com as desgraças que as mulheres sofreram
16- aumento dos casos de violência contra a mulher, de estupros e assassinatos
17- "favorecimento à prostituição" (um termo bastante vago e que cobre tudo o que a "otoridade" quiser se ela não for com sua cara)
18- aumento do consumo de água causado pelos desgraçados que batem punheta e melecam tudo
19- aumento da poluição causado pelo lixo gerado pelos TDs (camisinhas e suas embalagens, papel higiênico)

P.S. modo gozação "mais ou menos" ON

[Hector Bonilla]

O mano Carioca 18 já respondeu!

O que é crime é a intermediação. Segue abaixo um texto retirado do Wikipedia.

A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Prostitui%C3%A7%C3%A3o


Ou seja, quem comete crime são os cafetões, cafetinas, donos de termas etc etc etc. As pervas e os comilões de pervas tão limpos!!

Logo, nesse caso, pra quem não quiser ficar com a consicência pesada o lance é comer somente Freelancers, já que a maioria trabalham por conta própria.

[Carioca18]

O mano Carioca 18 já respondeu!

O que é crime é a intermediação. Segue abaixo um texto retirado do Wikipedia.

A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Prostitui%C3%A7%C3%A3o


Ou seja, quem comete crime são os cafetões, cafetinas, donos de termas etc etc etc. As pervas e os comilões de pervas tão limpos!!

Logo, nesse caso, pra quem não quiser ficar com a consicência pesada o lance é comer somente Freelancers, já que a maioria trabalham por conta própria.

que pena né cara, e eu que sempre imaginei em abrir uma termas de luxo( uma vm modernizada) imagina que beleza, além de faturar uma grana poder comer minhas próprias putas, agora ter que aturar policia corrupta e ficar pagando o "arrego" não daria certo, fora que por trás deve rolar umas ameaças de outros donos de casas que estejam perdendo meninas e clientes pra você, essa porra é uma mafia. melhor ser só cliente mesmo.

[Hector Bonilla]

O mano Carioca 18 já respondeu!

O que é crime é a intermediação. Segue abaixo um texto retirado do Wikipedia.

A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Prostitui%C3%A7%C3%A3o


Ou seja, quem comete crime são os cafetões, cafetinas, donos de termas etc etc etc. As pervas e os comilões de pervas tão limpos!!

Logo, nesse caso, pra quem não quiser ficar com a consicência pesada o lance é comer somente Freelancers, já que a maioria trabalham por conta própria.

que pena né cara, e eu que sempre imaginei em abrir uma termas de luxo( uma vm modernizada) imagina que beleza, além de faturar uma grana poder comer minhas próprias putas, agora ter que aturar policia corrupta e ficar pagando o "arrego" não daria certo, fora que por trás deve rolar umas ameaças de outros donos de casas que estejam perdendo meninas e clientes pra você, essa porra é uma mafia. melhor ser só cliente mesmo.

Falou e disse mano!

Apesar de parecer apetitoso, ser dono de puteiro, seja por motivos financeiros ou por poder comer as próprias putas é uma furada que só.

Pergunta se o Dono do Macdonalds come os Bigs Macs dele com frequência. ehehehehehehehehe

Primeiro que vc só lida com nego barra pesada como os policiais corruptos, e como vc bem destacou; tem a concorrência tb, quer dizer, outros donos de privês, termas e etc, que tb são bandidos. De fato é uma Máfia.

O ideal é ter a putaria como um prazer, uma diversão, um hobby mesmo, qualquer coisa além disso já é prejudicial, pelo menos aqui no Brasil.