16/10/2008 23:08
CONHEÇA AS RAÍZES DA CRISE DA POLÍCIA DE SP
Policiais civis de São Paulo, que estão em greve há cerca de um mês, entraram em confronto com policiais militares em frente ao Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, dia 16 de outubro.
O grupo de policiais civis seguia em passeata até o Palácio dos Bandeirantes para tentar uma audiência com o Governador José Serra. Homens da Polícia Militar que fazem a segurança do Palácio dos Bandeirantes dispersaram a manifestação com bombas de efeito moral, tiros com balas de borracha e gás lacrimogênio.
Houve confronto corpo-a-corpo entre os policiais civis e militares. Depois do revide da PM, os policiais civis avançaram viaturas da Polícia Civil até o local do confronto.
Os policiais civis fazem greve por reajuste salarial. Eles pedem aumento de 15% este ano, 12% em 2009 e mais 12% em 2010.
Veja o que o Conversa Afiada já publicou sobre o assunto:
SINDICATO DOS DELEGADOS: GOVERNO SERRA FECHOU A PORTA PARA OS POLICIAIS DE SP
A greve dos policiais civis do Estado de São Paulo entre no 11º dia nesta sexta-feira, dia 26. Os policiais reivindicam reajuste de salário de 15% este ano, 12% em 2009 e mais 12% em 2010. Outra reivindicação dos policiais civis de São Paulo é a incorporação parcelada de um benefício chamado Adicional de Local de Exercício. Os policiais reclamam das perdas salariais acumuladas nos últimos cinco anos.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira, o Secretário de Segurança Pública de São Paulo Ronaldo Mazargão disse que vai punir os abusos na greve da Polícia Civil (clique aqui). O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo José Leal disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta sexta-feira que o Governo Serra fechou as portas para os policiais de São Paulo.
“Ele fechou as portas... E há muito, desde a segunda quinzena de fevereiro. E isso nós provamos, porque quando procurado o Secretário da Segurança, o Ronaldo Mazargão, ele disse que esse assunto de salário não era com ele, era com o Secretário da Gestão Pública, o Sidnei Beraldo. E o Sidnei Beraldo nada resolveu”, disse Leal.
Segundo José Leal, o Governo não apresentou nenhuma proposta de reajuste de salário para os policiais civis de São Paulo.
“Ele não ofereceu nenhum centavo de reajuste. Ele apenas insistiu numa reestruturação que acabaria com a classe inicial da nossa carreira, que é a quinta classe, que iria favorecer, através da promoção de quinta para quarta apenas, no máximo, 250 pessoas”, disse Leal.
Leia a íntegra da entrevista com José Leal:
Conversa Afiada – Eu vou conversar agora com o Dr. José Leal, que é presidente Sindicado dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Esse é o 11º dia de greve da Polícia Civil no Estado de São Paulo, é isso Dr. Leal?
José Leal – Sim, começou na terça-feira da semana passada. E hoje estamos caminhando com cada vez mais conscientização, cada vez mais adesão.
Conversa Afiada – E quais são as reivindicações dos policiais?
José Leal – Inicialmente nós tínhamos uma reivindicação que já nasceu na segunda quinzena de fevereiro deste ano, que antecedia o dia 1º de março, que era a nossa data-base, de 60% de reajuste para aplacar as perdas salariais dos últimos cinco anos. Nós delegados de polícia e policiais civis, que se encontram também numa classificação muito ruim com os piores salários, os delegados em último lugar também entre as 26 unidades federativas e o Distrito Federal, portanto em 27º lugar, o último, com o pior salário do Brasil, já desde aquela ocasião estávamos procurando o Governo do Estado de São Paulo para que fizéssemos a nossa reivindicação oficialmente e as portas não se abriram. E nós acabamos ingressando, depois de tanto procurar, depois de tanto nos dedicar a isso, ingressando e deflagrando a nossa greve no dia 13 de agosto. Com a greve, instalou-se o dissídio coletivo de greve lá no Tribunal Regional do Trabalho e os representantes do Governo, durante quatro reuniões, não trouxeram uma proposta decente que pudesse ser acolhida por nós. Eles mesmos só falam em reestruturação e 38% do piso, e mais nada. E que iriam gastar com isso R$ 500 milhões. É uma inverdade, não está tendo o propósito que esperávamos e nós, então, para demonstrar boa vontade, na última audiência que tivemos no Tribunal Regional do Trabalho, acabamos por ceder, então, e resolvemos, já com a decisão de todos os sindicatos das carreiras de policiais civis e associações que ali estavam presente, pedir que nos atendesse em pelo menos 15% este ano, retroativo ao dia 1º de março, que é a nossa data-base. No ano de 2009, 12%, é uma outra receita, não é a receita de 2008, portanto cabível. Em 2010, 12%, portanto receita de 2010, já não seria receita deste ano e nem do ano que vem. E também a incorporação de uma gratificação que nós recebemos que se chama Adicional de Local de Exercício, que só existe enquanto estamos em ativa, quando aposentamos nós perdemos esse valor. E não atende também aos aposentados que agora completam três anos do último reajuste. E que fosse feita essa incorporação, para facilitar mais ao Governo, em cinco parcelas, findando a última parcela em julho de 2010. Essa é a nossa proposta salarial. Tem outras considerações que seriam a aposentadoria especial, que nós temos direito por força da Emenda 47 da Constituição federal, pelo risco de vida que nós temos, que é uma das ressalvas à regra previdenciária da Nação, temos também a inamovibilidade, que só aconteça com a anuência do policial. E essas posições já são secundárias, mas as primeiras posições, a incorporação e esse reajuste imediato, para este ano, são coisas de primeira ordem, são nossas maiores prioridades.
Conversa Afiada – E o Governo não aceitou e ofereceu quanto de reajuste?
José Leal – Ele não ofereceu nenhum centavo de reajuste. Ele apenas insistiu numa reestruturação que acabaria com a classe inicial da nossa carreira, que é a quinta classe, que iria favorecer, através da promoção de quinta para quarta apenas, no máximo, 250 pessoas. Não existe quinta classe como investigador, não existe como escrivão e nem com outras carreiras, só existe com delegado, que são 250 em números redondos, é até menos, mas vamos colocar 250. E o restante dos quase 35 mil policiais civis do Estado de São Paulo não teria um centavo de reajuste. Esse Governo em 2008 inventou essa história de reestruturação e nos enganou, nos logrou. Em 2005 ele reiterou esse engano para nós, esse logro. E agora, em 2008, ele está subestimando novamente a nossa inteligência e está propondo com essa reestruturação esse reajuste que seria para o ano que vem, nem seria para esse ano. Esse ano ele tem R$ 5,2 bilhões para investir no funcionalismo público do Estado e não quer investir um só centavo no funcionalismo.
Conversa Afiada – E agora vocês continuam a negociação com o Governo, como está essa fase de negociação?
José Leal – Ele fechou as portas. Ele fechou as portas. Ele ficou naquilo, não abre as portas, não nos recebe, vem com a história de que enquanto tiver greve não tem negociação. Antes da greve poderia ter negociação e ele não quis. Por que agora ele quer que pare com a greve? Ele está apagando fogo com gasolina, o Secretário da Segurança Mazargão. Ele vai ter que ser responsabilizado por isso, porque a causa desse movimento é a insensatez, é a insensibilidade do Governo, a inabilidade do Governo do Estado de São Paulo em não procurar, manter o diálogo em que pudéssemos tecer dentro de uma conversa franca e sincera, sem os propósitos de eventualmente até de conversar o que o Governo tem em suas metas.
Conversa Afiada – Quer dizer que o Governo Serra fechou as portas para os policiais de São Paulo?
José Leal – Fechou. Fechou e há muito. Inclusive, está mais do que provado, que ele usa do dinheiro para gastar com pedido de liminar, fazendo com que seus procuradores viagem para o Supremo Tribunal Federal em Brasília para pedir liminar para proibir a inserção de uma publicidade que nós tínhamos em um canal de televisão naquela semana do dia 13 de agosto. Ele fecha as portas. E há muito, desde a segunda quinzena de fevereiro. E isso nós provamos, porque quando procurado o Secretário da Segurança, o Ronaldo Mazargão, ele disse que esse assunto de salário não era com ele, era com o Secretário da Gestão Pública, o Sidnei Beraldo. E o Sidnei Beraldo nada resolveu, se é que fosse verdade essa afirmação do Secretário da Segurança. Agora, ele se arvora em dizer que vai dar punições, em querer afirmar que vai cortar ponto, entre outras medidas mais. E remover os colegas de seus postos de trabalho, colegas dedicados e competentes, que estão sendo removidos de um lugar para outro, assim como aconteceu com o presidente da Associação dos Delegados, Sérgio Roque, assim como aconteceu com o seccional lá de Barretos, o João Osinski, assim como aconteceu ontem lá em Franca: três delegados sendo removidos, um para outro município e dois dentro da cidade, trocando de distrito de trabalho. E tudo ele está fazendo em outros cantos está acontecendo isso. E ele, então, declara no jornal de hoje, declara na Bandeirantes, onde eu ouvi sua palavra, de que isso é natural, quem não for fiel ao Governo será devidamente removido mesmo. É uma declaração que ofende os princípios do Estado Democrático de Direito e nós não podemos admitir isso.
Conversa Afiada – Dr. Leal, e como está a adesão à greve?
José Leal – A adesão à greve está a cada dia aumentando. Ele só vem acirrando os ânimos com essas medidas, ele só vem provocando mais entusiasmo, mais adesão ainda. Nós estamos mais do que conscientizados que chega de subestimar nossa capacidade intelectiva, chega de abusar de todos policiais civis, pensando que nós não temos amparo legal. Temos amparo legal para fazer o movimento grevista. Nós estamos, inclusive, nós podemos até recordar, há uma declaração da nossa procuradora geral, representante do Ministério Público do Trabalho, a Dra. Oxana, que muito bem colocou que este Governo está naturalmente não tendo aquela compatibilidade de tratamento que precisaria ter.
Em tempo: uma brava repórter da CBN corre o sério risco de perder o emprego. Na entrevista coletiva, enquanto Serra discorria aquele "tro-ló-ló" que a greve era por motivos eleitorais, a repórter perguntou: eleitorais, como ?, se a eleição é municipal e a Polícia é um problema estadual ? Serra se irritou com a pergunta óbvia e já deve ter ligado ao João Roberto Marinho para pedir a cabeça da repórter.
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