Pedofilia por E-mail

[theloverrj]

O Dia 6/2/2007 12:22:00 - http://www.odia.com.br

Divulgar pornografia infantil por e-mail é crime, define STJ


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira que o envio de fotos pornográficas de menores pela Internet é crime de pedofilia. A questão foi decidida durante julgamento de um recurso especial do Ministério Público contra decisão da Justiça fluminense que entende como crime apenas a publicação e não apenas a mera divulgação de imagens de sexo explícito de menores.

Os ministros da Quinta Turma do STJ cassaram o habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o trancamento da ação penal sob o argumento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiria como crime apenas a "publicação" - e não a mera "divulgação" - de imagens de sexo explícito ou pornográficas de crianças ou adolescentes.

Quanto à questão da diferenciação entre os termos "publicar" e "divulgar", o ministro Gilson Dipp também discordou da compreensão do TJ-RJ de que os réus apenas divulgavam o material de forma restrita, em comunicação pessoal, e por isso não teriam publicado as imagens.

[Dexter42]

Eh amigos essas porras desses caras que curtem isso podem estar onde vc menos espera aki no meu trabalho descobrir sem querer que dois funcionarios estavam baixando filmes de pedofilia, o pior de tudo eu sou o responsavel pelo sertor de informatica no escritorio e uma das maquina deu problema com virus tive que chamar um pessoal que presta serviços aki pra empresa e pra minha sorte de ja os conhecer a muito tempo e ja ter uma amizade que eles vieram conversar comigo antes no final descobrimos quem eram tive que dispensa-los e fui obrigado apesar de nao gostar disso acho que as pessoas tem que ter privacidade mas na empresa nao da, tive que instalar um cavalo de troia pra ver o que a galera anda mandando por imail e o que anda fazendo nao eh foda quase fui pra cadeia sem nem saber por que.

[Debyloide]

Tanta mulher por ai, vão atras de garotas menores de idade

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 241, informa que apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente é crime, cuja pena prevista é de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

O congresso tem que rever algumas leis, dentre as quais a da pedofilia.

Prisão Perpetua !!!

Abs...
Loyde

[mmxbom]

Tem de ter PENA DE MORTE para quem faz estas atrocidades!!!

Mas antes fazê-los sofrer muito.