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03/08/2009 - 09:40
O vale-tudo do Senado
Por Marco Antonio
O Boicote do Senado
Ontem, já havia lido uma entrevista de Jarbas Vasconcelos a Josias de Souza, em que o seletivo jornalista perguntava: ” como é que se faz para tirar um Presidente do Senado que não quer renunciar”. Ao que o dissidente do PMDB ( que disse continuar no partido por ” falta de opção”) redarguiu: ” Podemos começar a boicotar as sessões que ele preside”.
Pois bem, hoje deparo-me com a notícia de que os senadores da oposição vão dar um ultimato a Sarney para que renuncie até quarta-feira, antes da reunião do Conselho de Ética, sob pena de iniciar-se o referido boicote. Cristovam Buarque, com sua lógica permissiva , comenta: ” “Não é golpe. É um direito nosso de não ir às sessões. Um desconhecimento à autoridade do senador. Ele não tem mais condições de continuar.”
Ora, o primeiro a ter a idéia de golpe foi senador pedetista, com sua lógica permissivá, e em um ato falho digno de lembrança. Como não é golpe? O Senador ainda continua com a idéia de que o Senado é uma sociedade particular, onde os eleitos fazem o que querem? Não é direito de Senador faltar às sessões, como pensa o também acusado de irregularidades Cristovam. Se ler com atenção o art. 55 da CF/88, inciso III, verá que é caso de perda do mandato de senador ou deputado ” faltar injustificadamente a um terço das sessões ordinárias da Casa a que pertencer.” De onde se concluir que participar das mesmas é uma obrigação inafastável de cada mandatário. Cristovam acha que faz parte do arsenal de moralidade de que se julga depositário receber subsídios pagos pela sociedade para recusar-se a trabalhar? E a sociedade e a necessidade da atividade legislativa, está se lixando para ela? Evidencia-se aí, mais uma vez, a já conhecida prática da oposição de julgar moral e defensável qualquer ato que prejudique o governo e criminoso tudo aquilo que a contrarie, ainda que seus membros façam o mesmo.
Outro conceito que passa desapercebido aos arautos é o de democracia. Se foram feitas representações no Conselho de Ética, por que Sarney deve renunciar antes da reunião do mesmo? É um novo Tribunal de Nuremberg, onde primeiro condena-se e depois julga-se? A oposição deve seguir os procedimentos adequados e aguardar as decisões do Conselho de Ética, que foi escolhido conforme as regras do Senado. Ou então, não estar-se-á falando de representações, mas de imposições de quem não quer se submeter a votações e decisões soberanas. Quem é, então, que está denegrindo Instituições?
Apenas é bom lembrar que não é totalmente despicienda a afirmação de um correligionário de alguns oposicionistas. No início da década, Antonio Carlos Magalhães, referindo-se a uma greve do Judiciário, declarou: ” o perigo é a sociedade perceber que eles não fazem a menor falta”.
Ao afirmar que não pretendem trabalhar se seus clamores não forem atendidos, os oposicionistas mesmos afirmam que a sociedade não precisa deles. Ou eles não precisam dela.
Por Reinaldo Lopes
Deixe me ver se entendi o pensamento do senador Cristovão Buarque. Sarney, presidente do senado, acusado de atos indecorosos, tem contra si várias representações junto ao conselho de ética que serão avaliados. Se procederem as acusações, mediante processo interno da casa, Sarney deverá deixar a presidencia.
Todavia, Cristovão Buarque não se satisfaz com o processo interno e legal. Ele quer fazer valer seu direito de não ir as seções do Senado e, consequentemente, não cumprir o mandato para qual foi eleito. Se entendi seu pensamento, ele já condenou Sarney e, de quebra, desrespeitou as regras do senado. Ele diz não reconhecer autoridade em Sarney e irá boicotar as seções presididas por ele.
Será que ele também irá boicotar as seções quando os demais senadores acusados participarem ? Ele terá condições morais de sentar-se ao lado de Arthur Virgílio ? Ele reconhece autoridade moral em Arthur Virgílio de maneira a dividir com ele as mesmas seções ? Se levado a ferro e fogo o pensamento ético de Cristovão Buarque, quem deveria renunciar ao mandato era ele mesmo. Afinal, quantos na casa não poderiam ser condenados antes do devido processo ?
Por Tulio Amaral
Muito bom o debate que se criou sobre a crise do Senado. É uma discussão que exige certo amadurecimento político de cada um, de forma a extirpar de vez o pensamento maniqueista.
Assim, as atenções devem estar voltadas para a preservação das instituições democráticas e para o dever de obediências à legislação brasileira (o que é muito complicado num país onde algumas leis não “pegam”).
Nesses momentos de crise sempre nos deparamos com alguns políticos mais agressivos e até parte da mídia que optam por caminhos extra-legais para alcançarem seus objetivos. É o que estamos vendo no caso Sarney: eles o querem fora da presidência do Senado imediatamente, custe o que custar (até por meio de golpe?).
Por isso, considero o debate que vem sendo feito aqui de alto nível. Ninguém está sendo levado pela onda da grande mídia que, como agora, vez por outra, cria crises institucionais.
Haja hipocrisia.
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03/08/2009 - 23:23
O discurso de Collor
Esse discurso do Fernando Collor não foi colocado ainda no vídeo do TV Senado. Ele está preparando um livro sobre as relações com a imprensa. No discurso, conta algumas das histórias. O discurso ainda não foi transcrito nem o vídeo saiu. Devem estar no ar amanhã. Foi o segundo discurso dele, onde falou de forma mais organizada e racional sobre o tema impeachment. E colocou questões delicadas sobre o papel da mídia.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNot ... licativo=2
PLENÁRIO / Pronunciamentos
03/08/2009 - 20h44
Collor defende Sarney e volta a atacar Simon
Esta matéria contém recursos multimídia
O senador Fernando Collor (PTB-AL), defendeu, nesta segunda-feira (3), a permanência no cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestando a ele sua solidariedade por já ter sofrido "tudo que ele está passando". Collor questionou o papel da mídia nas crises anteriores, como a sofrida pelo presidente Getúlio Vargas, que acabou se suicidando em 1954, e por ele próprio, que renunciou à Presidência da República em 1992.
- Sei como essas coisas são urdidas, fabricadas, vazadas. Sei como essas coisas correm nos subterrâneos dessa imprensa que deseja que esta Casa se agache a ela, a esses ou aqueles que acham que podem mandar também numa Casa democrática, livre, independente como o Senado da República - disse.
Ainda questionando o papel da imprensa, Collor citou exemplos do que chamou de "mau jornalismo" e "fraude": segundo o senador, a revista Veja teria colhido informações sigilosas a respeito de seu então tesoureiro de campanha, Paulo Cesar Farias, que legalmente não poderiam ser publicadas. Para que isto ocorresse, disse, o então deputado José Dirceu declarou ter recebido os dados anonimamente, para em seguida repassá-los à revista, que então publicou os dados sem cometer crime.
Collor disse ainda que Roberto Pompeu de Toledo, articulista da Veja, teria procurado o então ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão, relator do seu caso naquele tribunal, e teria oferecido a capa da revista e uma entrevista nas páginas amarelas caso o declarasse culpado. Segundo Collor, o jornalista foi expulso do gabinete do ministro.
- Nem Dirceu nem Roberto Pompeu de Toledo podem desmentir isso - disse, ressaltando saber de outros 25 casos como estes.
O parlamentar também classificou o movimento dos "caras-pintadas", que fortaleceu a pressão em favor de seu impeachment, como um "movimento estético-cultural" que "foi urdido", exemplo de que "nem sempre as vozes das ruas são as vozes que estão mais abalizadas para emitir uma opinião isenta". Collor também revelou que o então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola o teria procurado para recomendar-lhe que resistisse durante o processo de cassação de seu mandato, ao contrário do que fez Getúlio Vargas.
Pedro Simon
Collor também rebateu discurso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que o havia antecedido na tribuna, dizendo que o parlamentar gaúcho tem repetidamente feito comentários em Plenário que o ofendem.
Instado por alguns senadores para retirarasse as palavras ofensivas dirigidas a Simon em aparte, Collor disse lamentar, mas declarou que mantinha o ataque ao senador gaúcho. O parlamentar alagoano mandou Simon "engolir suas palavras, digeri-las e depois fazer com elas o que quisesse".
Collor voltou a pedir que Simon não cite mais o seu nome e corrigiu o que chamou de "erro histórico": ele nunca o teria convidado para compor a sua chapa, nas eleições de 1989, como candidato a vice-presidente como a imprensa e o próprio Simon teriam divulgado à época.
Da Redação / Agência Senado