MST - Movimento dos sem terra

[ussama]

a bancada agrária é quem deve procurar a popularidade.
a cutrale deve ser empalada.

[Roy Kalifa]

a bancada agrária é quem deve procurar a popularidade.
a cutrale deve ser empalada.

Quem gostava de ser empalado eram os subversivos da Ditadura.

[leteseu]

Gostaria de fazer uma pausa para comentar o quanto o nível do debate aumentou nos últimos dias.
O Carnage, há algumas páginas atrás, havia reclamado que ninguém lia o que o outro escrevia e que os comentários eram repetitivos e estereotipados.
Hoje estamos tão bem que até o leteseu achou um tempo entre as leituras do Wall Street Journal, da Forbes e do Guia do Chimarrão para contribuir com suas interessantes observações e seu saber jurídico.
Além do clima de respeito mútuo que estamos conseguindo manter aqui, apesar do tema polêmico.

Na verdade (se ela existe) entrei na discussão pois gosto de trocar idéias sobre temas que contemplam a violência e o poder. Li teus posts e pude perceber o quando minhas idéias estavam equivocadamente influenciadas por apenas uma forma majoritária de pensar. Não concordo com 100% dos teus argumentos mas eles me deslocaram do centro do meu umbigo.

[Carnage]

Como o Tricampeão eu também elogio o nível que chegou o debate, muito diferente do que estava até algumas páginas atrás!

Infelizemente não tenho tido mais tempo para participar do debate, mas tirei esta noite pra ler tudo o que foi escrito desde o meu último acesso. Muita coisa pra comentar, e fica inviável.

Só vou novemente, apesar do Peter não gostar, trazer dois textos que tenho certeza que acrescentam ao debate.

E quero comentar um post aí atrás onde foi perguntado onde é que alguém defendeu a Cutrale.

Primeiro, me parece óbvio que ficou estabelecido que a Cutrale está totalmente errada em todos os aspectos, salvo na forma com procedeu em manter seu pescoço fora da forca empregrando os meios legais que as instituições estabelecidas proporcionam.
Oras, mesmo que a Cutrale esteja operando dentro da "legalidade", usando os tribunais para defender os seus interesses, ela o faz pra defender as ilegalidades que comete, e só o faz porque dispões de meios financeiros pra sustentar esse procedimento. É neste ponto que volto ao que já comentei anteriormente que a luta entre MST e grandes produtores é muito desigual, pois estes produtores dispõe de muito dinheio pra comprar advogados e até para comprar decisoções judiciais favoráveis na base da corrupção de juízes e promotores. Que resta numa situação desta a um grupo organizado como o MST fazer? Esperar pra ver se a Cutrale vai consguir comprar um juiz pra permancer com o que roubou? Ou pelo menos poder usufruir deste bem por um bom tempo enquanto a ação se arrasta nos eficientíssimos tribunais brasileiros?

E sobre a defesa, teve sim muitos defendendo a Cutrale, usando os argumentos de que ela gera empregos, gera riqueza, paga impostos, vai aos tribunais direitinho pra tentar garantir os seus interesses, etc. Teve até gente que parabenizou a Cutrale por "pegar terra pública que estava parada e passar a produzir nela" Como se uma coisa justificasse a outra.

Me parece que o fato dela fazer tudo isso, mesmo comentedo uma porrada de crimes junto, a torna meio que a vítima da história, o que não é verdade.
Portanto cuidado com o uso do "mas". "A Cutrale grilou a terra, mas..." Não acho que tem um "mas" aí não. Pra mim a coisa é bem pura e simples. Não tem

Seguem os dois textos que falei.

[Carnage]

Indignação com as laranjeiras
POR LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

Por que não nos indignamos com a captura do patrimônio público que ocorre todos os dias em nosso país?

HÁ UMA semana, duas queridas amigas disseram-me da sua indignação contra os invasores de uma fazenda e a destruição de pés de laranja. Uma delas perguntou-me antes de qualquer outra palavra: "E as laranjeiras?" - como se na pergunta tudo estivesse dito.

Essa reação foi provavelmente repetida por muitos brasileiros que viram na TV aquelas cenas. Não vou defender o MST pela ação, embora esteja claro para mim que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é uma das únicas organizações a, de fato, defender os pobres no Brasil. Mas não vou também condená-lo ao fogo do inferno. Não aceito a transformação das laranjeiras em novos cordeiros imolados pela "fúria de militantes irracionais".

Quando ouvi o relato indignado, perguntei à amiga por que o MST havia feito aquilo. Sua resposta foi o que ouvira na TV de uma das mulheres que participara da invasão: "Para plantar feijão". Não tinha outra resposta porque o noticiário televisivo omitiu as razões: primeiro, que a fazenda é fruto de grilagem contestada pelo Incra; segundo, que, conforme a frase igualmente indignada de um dos dirigentes do MST publicada nesta Folha em 11 deste mês, "transformaram suco de laranja em seres humanos, como se nós tivéssemos destruído uma geração; o que o MST quis demonstrar foi que somos contra a monocultura".

Talvez os dois argumentos não sejam suficientes para justificar a ação, mas não devemos esquecer que a lógica dos movimentos populares implica sempre algum desrespeito à lei. Não deixa de ser surpreendente indignação tão grande contra ofensa tão pequena se a comparamos, por exemplo, com o pagamento, pelo Estado brasileiro, de bilhões de reais em juros calculados segundo taxas injustificáveis ou com a formação de cartéis para ganhar concorrências públicas ou com remunerações a funcionários públicos que nada têm a ver com o valor de seu trabalho.

Por que não nos indignarmos com o fenômeno mais amplo da captura ou privatização do patrimônio público que ocorre todos os dias no país? Uma resposta a essa pergunta seria a de que os espíritos conservadores estão preocupados em resguardar seu valor maior - o princípio da ordem -, que estaria sendo ameaçado pelo desrespeito à propriedade.

Enquanto o leitor pensa nessa questão, que talvez favoreça o MST, tenho outra pergunta igualmente incômoda, mas, desta vez, incômoda para o outro lado: por que os economistas que criticam a suposta superioridade da grande exploração agrícola e defendem a agricultura familiar com os argumentos de que ela diminui a desigualdade social, aumenta o emprego e é compatível com a eficiência na produção de um número importante de alimentos não realizam estudos que demonstrem esse fato?

A resposta a essa pergunta pode estar no Censo Agropecuário de 2006: embora ocupe apenas um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção e emprega quase três quartos da mão de obra no campo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nesta Folha listou esses fatos e afirmou que uma "longa jornada de lutas sociais" levou o Estado brasileiro a reconhecer a importância econômica e social da agricultura familiar. Pode ser, mas ainda não entendo por que bons economistas agrícolas não demonstram esse fato com mais clareza. Essa demonstração não seria tão difícil - e talvez ajudasse minhas queridas amigas a não se indignarem tanto com as laranjeiras.

*LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994". Internet: www.bresserpereira.org.br

Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data: 19-10-2009

[Carnage]

http://noticias.uol.com.br/ultnot/inter ... u1698.jhtm

16/10/2009 - 16h10
Para relator da ONU, há tentativa de tirar a credibilidade do MST no Brasil
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
em Brasília

O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para direito à alimentação, Olivier De Schutter, afirmou nesta sexta-feira (16) que há uma tentativa de "descredibilizar" o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) no Brasil.

"Há uma estratégia para descredibilizar o Movimento dos Sem Terra. Um indicador disso é o estudo recente encomendado pela Confederação Nacional da Agricultura ao Ibope que pretenderia tirar conclusões com base em nove assentamentos, dos 8.000 que há pelo país. Como professor de universidade eu não aceitaria esse tipo de porcentagem", disse.

O relator referiu-se a estudo divulgado no início desta semana pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), indicando, entre outras coisas, que 37% dos assentamentos agrários no país não produzem nada e 72,3% dos assentados não geram renda. O levantamento foi realizado de 12 a 18 de setembro deste ano, em mil domicílios, de nove Estados.

A pesquisa foi criticada pelo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hachbart, que considerou a amostra insuficiente para apontar a realidade dos assentamentos.

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) classificou de "obscura" a metodologia da pesquisa. O Ibope rebateu as críticas dizendo que a amostra representa os maiores assentamentos consolidados do país, segundo a classificação do Incra.

De Schutter, que visita o Brasil esta semana a convite do governo, defendeu os trabalhadores rurais dizendo que é preciso tempo para que os assentamentos se desenvolvam. "Vi assentamentos que necessitam de meses ou até anos para conseguir desenvolver um plano de produção".

"Essas pessoas precisam de apoio. As ocupações são o último recurso que encontraram", acrescentou o representante da ONU, destacando que movimentos como o MST "chamam a atenção para as muitas dificuldades que as famílias do campo sofrem".

"Sei que há muita resistência (ao MST) no Brasil, mas o governo está comprometido em lidar com essa questão, que está há anos na agenda brasileira".

O relator criticou a concentração de terra no país e ressaltou que são necessárias políticas específicas para grupos "mais vulneráveis", entre os quais os pequenos agricultores e os sem-terra.

"O Brasil avançou muitíssimo desde 2002, no entanto alguns desafios profundos permanecem, e os bolsões persistentes de pobreza e de fome são inaceitáveis", alertou.

[Carnage]

E já ia me esquecendo. Em outro post aí atrás, alguém falou da Monsanto, meio que colocando ela no papel de vítima.

Vai aí a "vitima"

http://www.agenciachasque.com.br/index.php

Monsanto é condenada na França por propaganda enganosa
19 de outubro de 2009

da Agência Chasque

O Supremo Tribunal da França rejeitou um recurso apresentado pela transnacional de sementes e agrotóxico Monsanto. Com a decisão, a empresa terá que pagar, em definitivo, uma multa de 15 mil euros por propaganda enganosa do herbicida Roundup.

Também foi multada, no mesmo valor, a empresa Scotts France, que distribui o herbicida na França. Nos comerciais, o herbicida foi apresentado como uma substância biodegradável. No entanto, desde 1991 as autoridades européias consideram o Roundup – que tem como base o glifosato, substância altamente tóxica – perigoso para o meio ambiente.

[Tiozinho50]

...Enquanto o leitor pensa nessa questão, que talvez favoreça o MST, tenho outra pergunta igualmente incômoda, mas, desta vez, incômoda para o outro lado: por que os economistas que criticam a suposta superioridade da grande exploração agrícola e defendem a agricultura familiar com os argumentos de que ela diminui a desigualdade social, aumenta o emprego e é compatível com a eficiência na produção de um número importante de alimentos não realizam estudos que demonstrem esse fato?

A resposta a essa pergunta pode estar no Censo Agropecuário de 2006: embora ocupe apenas um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção e emprega quase três quartos da mão de obra no campo....

A propósito do texto acima, trazido pelo Carnage, vale a leitura de alguns dados relevantes do ultimo censo agropecuário:

O último censo agropecuário trouxe verdades incômodas, que atiçaram a ira do agronegócio brasileiro.



Afinal, a pobre agricultura familiar, com apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área agrícola, é responsável “por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).

O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil, segundo o IBGE.


Quando se fala em agricultura orgânica, chega a 80%. Além do mais, provou que tem peso econômico, sendo responsável por 10% do PIB nacional.


Acontece que a agricultura familiar, além de ter menos terras, tem menos recurso público como suporte de suas atividades. Recebeu cerca de 13 bilhões de reais em 2008 contra cerca de 100 bilhões do agronegócio. [Assim, no jogo político pelas verbas federais, o Ministério da Agricultura está goleando o Ministério do Desenvolvimento Agrária pelo escore de 100 a 13. Um "chocolate", como se diz na linguagem do futebol.]


Portanto, essa pobre, marginal e odiada agricultura tem peso econômico, social e uma sustentabilidade muito maior que os grandes empreendimentos. Retire os 100 bilhões de suporte público do agronegócio e veremos qual é realmente sua sustentabilidade, inclusive econômica. Retire as unidades familiares produtivas dos frangos e suínos e vamos ver o que sobra das grandes empresas que se alicerçam em sua produção.

Mas, a agricultura familiar continua perdendo espaço. A concentração da terra aumentou e diminuiu o espaço dos pequenos. A tendência, como dizem os cientistas, parece apontar para o desaparecimento dessas atividades agrícolas.

http://diariogauche.blogspot.com/2009/1 ... uario.html



Trocando em miúdos, o agronegócio tem muito menos produtividade, emprega menos mão de obra, depende de mais incentivos (dinheiro público), utiliza mais agrotóxicos e transgênicos e ainda tem por habito a grilagem de terras públicas.

Em síntese o agronegócio é a grande praga das nossas lavouras

[leteseu]

Outro detalhe importante: quem vende os produtos para o mercado interno paga muito mais imposto do que aquele que exporta uma vez no mundo todo, não apenas no Brasil. há exoneração de vários impostos às exportações, como forma de se estimular o ingresso de dólares.

[florestal]

A verdadeira reforma agrária do governo Lula é esta, o resto é discussão inútil. A beligerância do MST é marketing eleitoral.

A multiplicação das diárias

Na lista de gastos milionários do Incra, há servidor com demissão ordenada e uma funcionária que está fazendo um curso de 10 meses no Rio


Boa parte dos volumosos gastos com diárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, tem nome e CPF certos. O Correio mapeou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o pagamento de R$ 18,9 milhões dos R$ 27,5 milhões gastos com a rubrica pelo órgão até o último dia 5 deste mês. O levantamento detectou o pagamento de diárias a 3.508 servidores do órgão, sendo que 447 foram ressarcidos em mais de R$ 10 mil do início do ano até o último dia 5.

Há casos de servidores que receberam até R$ 40 mil para cobrir gastos com alimentação e hospedagem em viagens a serviço. Na lista dos que mais receberam diárias, foram encontrados alguns casos polêmicos. Há um funcionário que teve a demissão ordenada por fazer mau uso da verba, mas que continua exercendo cargo amparado por liminar judicial e uma servidora que está desde março fazendo um curso no Rio, recebendo além do salário, as diárias. No fim deste mês, ela terá recebido R$ 40,8 mil para cobrir os gastos, além dos vencimentos.

Em 1999, o então ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Raul Jungmann (PSS-PE), demitiu nove servidores por corrupção e abandono de cargo. Entre eles estava Agenor Pires Barbosa, à época chefe do grupamento de finanças do Incra (1)no Amapá. Agenor foi acusado de emissão fraudulenta de ordens bancárias e de apropriação indébita de diárias de viagens. Ele havia recebido, em um único mês, quatro lançamentos de R$ 7.078. Agenor conseguiu se manter no serviço público apoiado em liminar judicial. Ele mudou de endereço, agora é o chefe de administração do Incra na regional de Petrolina (PE) e acumulava, até o início de outubro, R$ 13,5 mil em diárias.

Já na sede do órgão, em Brasília, são os gastos de outra funcionária que chamam atenção. Sessuana Polanski Paes, servidora de carreira do Incra, está, desde março, no Rio de Janeiro, fazendo o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Caep). Com duração de 10 meses, ele obriga a servidora a comparecer às aulas de segunda a sexta-feira, sendo que neste último dia, o expediente se encerra ao meio-dia. O curso é ministrado na Escola Superior de Guerra, vinculada ao Ministério da Defesa. Para isso, além do salário, a servidora tem recebido, desde que iniciou os estudos, diárias corridas, incluindo fins de semana, todos os meses. O caso é inédito na administração pública. Até o fim de outubro, os gastos registrados pelo Siafi com o pagamento de diárias à servidora baterão a casa dos R$ 40 mil.

O Incra alega que a servidora participou de processo seletivo na Escola de Guerra e que antes já havia sido selecionada pelo órgão para fazer parte do curso. Ainda segundo a assessoria de imprensa, o pagamento de diárias durante os 10 meses foi chancelado por parecer da Controladoria-Geral da União (CGU). A Controladoria teria avaliado que o pagamento das diárias não configura ilegalidade, e que explicitaria apenas o “critério de gestão administrativa” do Incra. Consultado pelo Correio, o Ministério do Planejamento diz que a situação da servidora não condiz com a lei que regulamenta as políticas e diretrizes para desenvolvimento e capacitação de pessoal da administração pública.

Pagamento

Consultores ouvidos pelo Correio citaram ainda a lei que trata sobre os servidores públicos que autoriza o pagamento de diárias apenas a funcionários que se deslocarem em caráter eventual ou transitório. O Incra, por sua vez, argumenta que pela lei que criou a Escola Superior de Guerra a servidora está em efetivo serviço durante o treinamento. O órgão diz ainda que a permanência de Sessuana é temporária, já que o curso vai de março a dezembro.

Com relação ao novo cargo de Agenor, o Incra alega que o servidor foi reintegrado ao serviço público por decreto presidencial em 2002. Segundo o instituto, enquanto não houver decisão com trânsito em julgado, o funcionário poderá receber diárias. Agenor, segundo o Incra, não se conformou com o resultado do processo administrativo que condenava as práticas cometidas pelo funcionário. No mandado apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, ele e outros dois funcionários alegam que várias partes do processo devem ser declaradas nulas. Entre elas, a falta de publicidade do procedimento investigativo interno, a predisposição da comissão em punir e a violação do direito de defesa.

Ninguém gasta mais do que o Incra quando é feita a relação entre o total da despesa com diárias e a quantidade de funcionários. Mesmo em números absolutos, a pasta só perde para os ministérios da Educação, Saúde, Previdência e Justiça, que contam com as maiores fatias do Orçamento da União.


1 - Convocação
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, foi convocado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a explicar, entre outras questões, o volumoso gasto com pagamento de diárias aos servidores do órgão. A audiência está marcada para o próximo dia 10. No último dia 7 de outubro reportagem do Correio revelou que, em comparação com os outros órgãos do governo federal, o Incra é o que mais acumula despesas com o ressarcimento de hospedagem e alimentação dos servidores.



Verba federal

Acompanhe a evolução dos gastos com diárias do Incra

2002 - R$ 22,6 milhões
2003 - R$ 16,2 milhões
2004 - R$ 19,8 milhões
2005 - R$ 25,7 milhões
2006 - R$ 29,3 milhões
2007 - R$ 28,3 milhões
2008 - R$ 36,1 milhões
2009 - R$ 30,1 milhões *

* Dados apurados até 26 de outubro

http://www.correiobraziliense.com.br/impresso/

[Carnage]

http://tijolaco.com/?p=5283

CPI: MST pode e a Vale não pode?
outubro 22nd, 2009 às 9:50

Ontem, o Congresso deu número legal para a instalação da CPI que se propõe a investigar supostos repasses de recursos públicos para o Movimento dos Sem-Terra. Você, leitor, já sabe o que há por detrás disso. Não que os repasses não devam existir e seu uso deva ser fiscalizado, como o de quaisquer outros. E os excessos ou eventuais crimes cometidos por sem-terras, da mesma forma que deveriam ter sido punidos os responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, onde 19 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados. Morte de seres humanos que, até agora, dez anos depois, estão impunes, sem que se veja nenhum furor midiático contra isso.

Bom, vou procurar cada um dos signatários desta CPI e perguntar: se o senhor quer zelar para que não haja desvio de dinheiro público de suas finalidades, gostaria de ter sua assinatura para investigarmos para onde está indo o dinheiro público colocado à disposição da Vale. Sou capaz de apostar que, se somarmos todos os recursos de que possam acusar o MST de mau uso, nem chega na sola do chinelo dos créditos do BNDES concedidos à empresa, incrivelmente controlada pelo Bradesco, que só tem 9% do seu capital.

Os nossos amigos da imprensa, sempre tão indignados, perderam o interesse na Vale, depois que o sr. Agnelli disse que vai seguir o que o Governo quer. Ninguém questionou a afirmação que ele fez - um escárnio à inteligência das pessoas - de que suas ligações com o Bradesco eram “meramente afetivas”, depois de sair direto de 20 anos no bancão e ir direto para a presidência da Vale.

Assim é o “todos são iguais perante a lei” no Brasil. O Sr. Agnelli pode mandar meter não um, mas centenas de tratores abrirem rombos imensos no nosso território, em áreas desapropriadas pelo Estado para que possa haver a mineração. Nada demais. Um provocador infiltrado ou um insensato derruba - e isso é uma atitude que deve ser punida, sim - alguns pés de laranja em terra pública, adquirida irregularmente por uma empresa (multinacional) de agronegócio e isso é motivo de comoção nacional.

Nós, deputados, juramos uma Constituição que diz que os brasileiros são iguais. Só o que queremos é que uma empresa que explora concessões públicas milionárias, que tem como maiores acionistas entes ligados ao Estado e sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas e que recebe enormes créditos beneficiados do Estado seja investigada como pretendem investigar o MST.

Brizola Neto

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve ... iarios-ja/

Uma CPI do ódio de classe

por DR. ROSINHA*

Contra o desejo raivoso dos ruralistas anti-MST, vamos mais uma vez comprovar a legitimidade do movimento e da agricultura familiar

A constituição de uma CPI mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cogitada a partir do desejo raivoso dos ruralistas e viabilizada graças ao apoio ostensivo da mídia privada, é reflexo da influência que setores conservadores ainda mantêm sobre a sociedade brasileira.

Também é sintoma da fragilidade de parte da base de apoio do governo Lula, formada por alguns parlamentares sem compromisso com o governo que dizem apoiar.

Com uma atuação internacionalmente reconhecida, o MST foi recentemente classificado pelo intelectual norte-americano Noam Chomsky, professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, como "o mais importante movimento de massa do mundo".

A quem interessa criminalizar o MST? A quem interessa demonizar um movimento social com 25 anos de serviços prestados à justa causa da reforma agrária?

A resposta é simples: aos latifundiários e aos grandes detentores do capital financeiro, nacional e transnacional, que controlam boa parte da agricultura no país.

Os dados do censo agropecuário do IBGE, divulgados há poucas semanas, revelam que menos de 15 mil fazendeiros são donos de mais de 98 milhões de hectares. Em termos percentuais, 1% dos proprietários rurais detém a titularidade de 46% da terra no país.

O que incomoda a bancada ruralista e os setores por ela defendidos no Congresso é o fato de o MST simplesmente existir. E lutar pela distribuição das terras no campo.

Aos olhos dos ricos, os pobres não têm o direito de se organizar, de se manifestar em defesa de seus direitos.

Além de criminalizar o MST, os ruralistas desejam adiar a reforma agrária. Ao se contrapor, por exemplo, à revisão dos índices de produtividade —medida determinada em lei— demonstram todo o caráter reacionário e ilegal de sua posição.

Esses índices determinam se uma fazenda é ou não improdutiva. Criados em 1975, estão defasados. Não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura, o que facilita aos fazendeiros alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações.

A legislação brasileira determina o seu ajuste "periódico". Com novos índices, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria no país.

Sem discurso diante do sucesso do governo Lula, os três principais partidos de direita hoje no Brasil, DEM, PSDB e PPS, estão desnorteados, à procura de alguma tábua de salvação para se agarrar. Assim como em outros episódios, tentam da fazer da CPI do ódio de classe contra o MST um palanque eletrônico, com vistas à eleição de 2010.

O MST já afirmou que não teme a CPI. O Partido dos Trabalhadores e o governo, também não.

Com um requerimento sem fato determinado, que de tão genérico permite a investigação desde cooperativas em geral até evasão de divisas, passando pelo crime organizado, grilagens de terra e uma infinidade de outros temas, a comissão pode vir a se debruçar, entre outros casos, sobre as contas das entidades patronais do agronegócio.

Sabemos que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), duas entidades patronais, receberam mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos entre 2000 e 2006. E que parte desses recursos foi utilizada ilegalmente pelas federações que representam os interesses dos fazendeiros.

Que tal investigarmos também o cartel internacional das indústrias de suco de laranja, liderado pela Cutrale, que atua em terras públicas griladas no Estado de São Paulo?

Embora tenha sido minimizado pela mídia, é público o fato de que há cerca de uma década o Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) reivindica na Justiça a posse da fazenda Santo Henrique, ilegalmente ocupada pela Cutrale.

Contra o ódio de classe dos ruralistas e de sua raiva anti-MST, vamos mais uma vez comprovar a legitimidade do movimento e da agricultura familiar, como contraponto ao latifúndio e ao agronegócio.

O IBGE já comprovou que, dos produtos consumidos pelos brasileiros, 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 46% do milho e 34% do arroz são produzidos pelos pequenos agricultores.

Apesar de as propriedades com menos de dez hectares ocuparem apenas 2,7% da área total dos imóveis rurais, a agricultura familiar gera 74,4% dos empregos no campo.

Toda denúncia deve ser investigada pelos órgãos competentes. Sim à reforma agrária, não à criminalização dos movimentos sociais.

*Dr. Rosinha, deputado federal (PT-PR), é coordenador da Frente da Terra, que defende a reforma agrária no Congresso Nacional.

[Carnage]

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 4053.shtml

27/10/2009 - 19h59
Não precisa de dinheiro para cometer barbáries, diz Lula sobre MST

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com irritação nesta terça-feira à declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que ontem defendeu punição para atos criminosos cometidos por movimentos sociais.

"Eu não acho nada. Não acho absolutamente nada", afirmou o presidente ao ser perguntado sobre as declarações de Mendes. Depois, ressaltou que as entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo precisam apresentar documentos e proposta que passam "por um crivo" que libera ou não o dinheiro.

Lula disse que as entidades não precisam de dinheiro para praticar atos criminosos. "Eu não sei se [os recursos] estão sendo usados para alimentar [os movimentos que fazem atos criminosos], porque um ato de barbárie não precisa de dinheiro, precisa apenas de falta de bom senso", afirmou.

Ontem, após participar do Congresso Nacional de Direito Agrário, em São Paulo, Gilmar Mendes disse que era necessário a aplicação da lei para crimes cometidos por movimentos sociais.

"O Estado de Direito precisa estar presente. Não acredito que haja preocupação com a criminalização dos movimentos sociais. Agora, ato criminoso praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime", disse.

A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale, no interior de São Paulo. O MST nega a depredação.

[Carnage]

http://www.adital.com.br/site/noticia.a ... &cod=42398

28.10.09 - MUNDO
Agrotóxicos em seu estômago
João Pedro Stedile *

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais estão muito bem pagos para poder defender, falar e escrever todos os dias que no Brasil já não existe mais problemas agrários. Por fim, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo mais benefícios. Portanto, o latifúndio já não é um problema para a sociedade brasileira. Será verdade?

Tampouco vou abordar o tema da injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50.000 latifundiários sejam donos da metade de toda nossa natureza, enquanto que temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Falarei das consequências para você que habita na cidade da adoção do modelo agrícola do agronegócio. O agronegócio é a produção em grande escala, em monocultivos, empregando muitos agrotóxicos e maquinaria. Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade; alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores rurais de suas terras.

Na colheita passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, DuPont. Sygenta, Bunge, Shell química...), celebraram porque o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram vertidos 173 milhões de toneladas! Uma média de 3.700 quilos por cada brasileiro. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam as águas. E, sobretudo, acumulam-se nos alimentos. Os cultivos que mais usam venenos são: a cana de açúcar, a soja, o arroz, o milho, o tabaco, o tomate, a batata, a uva, as cerejas e as hortaliças. Tudo isso deixará resíduos em seu estômago. E em seu organismo afetam as células e, um dia, poderão transformar-se em câncer.

Perguntem aos cientistas de nosso Instituto Nacional do Câncer, centro de referência da investigação nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco?

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Porém, ninguém coloca um aviso nos rótulos dos alimentos, nem os retira das prateleiras. Antigamente, era permitido que a soja e o óleo de soja tivessem apenas 0,2mg/kg de resíduos do veneno glifosato para não causar problemas de saúde. De repente, a Anvisa autorizou que os produtos derivados da soja pudessem ter até 10,0mg/kg de glifosato: 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo do glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.

Isso mesmo está acontecendo agora com os derivados do milho. Depois que foi aprovado o cultivo de milho transgênico, o que aumenta o uso de venenos, querem ampliar a possibilidade de resíduos de 0,1mg/kg (permitido atualmente), para 1,0mg/kg.

Existem muitos outros exemplos das consequências dos agrotóxicos. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT (Universidade Federal do mato Grosso), revelou em suas pesquisas que nos municípios onde há grande produção de soja, devido ao uso intensivo de venenos, os índices de abortos e malformações de fetos são quatro vezes maiores do que a média do Estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa; que essa é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e obter grandes benefícios, somente consegue produzir com venenos e expulsando aos trabalhadores para as cidades.

E você paga a conta com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência do veneno em seus alimentos.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos saudáveis, é uma questão nacional, de toda a sociedade. Não é mais um problema dos sem terra. E é por isso que cada vez mais o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio e contra as empresas transnacionais; é por isso que seus veículos de comunicação e seus deputados e senadores nos atacam tanto. Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses a produção agrícola deve atender: somente o benefício ou a saúde e o bem estar da população?

Os ricos sabem do que estamos falando e tratam de consumir somente produtos orgânicos. E você precisa decidir-se. De que lado está?

* Membro da coordenação nacional do MST e da Via campesina Brasil

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Meio Ambiente| 27/10/2009 | Copyleft
Pesadelo assombra os produtores de soja transgênica

A presença do sorgo resistente ao glifosato, em lavouras no norte da Argentina, já foi reconhecida pelo principal organismo encarregado de vigiar as ervas daninhas resistentes a herbicidas. Essa descoberta é um pesadelo que se tornou realidade para os produtores de soja transgênica. O glifosato é o herbicida seletivo de maior venda no mundo e sua expansão acelerou-se com os cultivos transgênicos como os da soja Roundup Ready, da Monsanto. O resultado era previsível: cedo ou tarde, apareceriam espécies resistentes às estratégias desenhadas e implementadas por este modelo de agricultura. O artigo é de Alejandro Nadal.

Alejandro Nadal - La Jornada

Um fantasma percorre os campos do Chaco, norte da Argentina. Após meses de investigação e acaloradas disputas, confirmou-se a existência de uma variedade de sorgo (Sorghum halepense – também conhecido no Brasil como capim Massambará, Pasto Russo ou Erva de São João) resistente ao herbicida glifosato, na província de Salta. É o primeiro caso de uma variedade de sorgo resistente ao glifosato desde que esse herbicida começou a ser usado no mundo, há três décadas. A difusão desta erva daninha através das colheitadeiras que circulam por todos os lados após cada safra não é um bom augúrio.

A presença do sorgo resistente ao glifosato já foi reconhecida pelo principal organismo encarregado de vigiar as ervas daninhas resistentes a herbicidas (www.weedscience.org). Essa descoberta é um pesadelo que se tornou realidade para os produtores de soja transgênica. É também uma lição para a Sagarpa (organização mexicana de proteção fitossanitária), que acaba de autorizar ilegalmente as primeiras plantações experimentais de milho transgênico no México. É o primeiro passo no caminho para autorizar a plantação comercial e consolidar a liberação do milho geneticamente modificado no México, centro de origem deste cultivo de importância mundial.

Vamos por partes. O Sorghum halepense é uma das dez principais ervas daninhas que afetam a agricultura de climas temperados. É uma erva daninha perene, dotada de grande capacidade de reprodução e sobrevivência ao controle por meios mecânicos. A ironia é que em muitos países, incluindo a Argentina, foi introduzido como uma espécie forrageira, por sua alta produtividade e capacidade de adaptação. Em poucos anos, converteu-se em uma praga cujo combate com agentes químicos teve grandes custos para os agricultores e para a biodiversidade.

Na luta contra essa “erva daninha perfeita” vinha se usando o glifosato, herbicida de amplo espectro que destrói, em plantas superiores, a capacidade de sintetizar três aminoácidos essenciais. É o herbicida seletivo de maior venda no mundo e sua expansão acelerou-se com os cultivos transgênicos como os da soja Roundup Ready, da Monsanto, geneticamente modificada para aumentar sua resistência ao glifosato. Hoje, a soja transgênica é plantada em cerca de 18 milhões de hectares na Argentina. Esse cultivo transformou a paisagem rural do pampa, transtornando as relações sociais que permitiam a pequena agricultura e abrindo as portas para o agronegócio em grande escala. As exportações de soja são o principal sustento da política fiscal Argentina: 18% da receita fiscal total vêm do imposto sobre as vendas de soja ao exterior. Mas o colapso desta bolha da soja é uma questão de tempo. A aparição do sorgo resistente ao glifosato é só um aviso. A soja transgênica usa um pacote tecnológico de plantio direto (ou lavragem mínima), onde se deixa o mato cobrir a terra para protegê-la da chuva e do vento. Isso reduz os riscos de erosão, mas deve ser acompanhado de um incremento no uso de herbicidas. Esse tipo de cultivo está associado a um crescimento espetacular do uso destes insumos: em apenas dez anos, o consumo de glifosato passou de 15 a 200 milhões de litros.

O resultado, no final do caminho, era de se esperar: cedo ou tarde, apareceriam espécies resistentes às estratégias desenhadas e implementadas por este modelo de agricultura comercial. Com a difusão do pacote tecnológico da soja transgênica, essa resistência apareceria mais rapidamente, pois o processo de co-evolução (que, no fundo, é o que rege esse fenômeno) iria se acelerando. É o que acontecerá também com o milho transgênico cujo plantio está sendo autorizado agora no México. A aparição de insetos resistentes à toxina produzida nos cultivos transgênicos Bt é uma questão de tempo.

Ainda não há registro de grandes populações resistentes à toxina Bt, mas em parte isso se deve à estratégia que consiste em deixar refúgios de plantas não transgênicas nas áreas plantadas. Nos Estados Unidos, essa prática tem sido acompanhada pelo uso complementar de inseticidas. Mas a advertência de ecólogos e agrônomos segue vigente: essas estratégias só retardam o processo de aparição de insetos resistentes ao Bt, não o detém. O cultivo de milho transgênico no México aumentará a probabilidade de surgimento de populações de insetos resistentes ao Bt em um menor espaço de tempo. Esse não é o único problema, mas o exemplo do sorgo na Argentina é um sinal que não devemos ignorar.

A trajetória tecnológica dos cultivos geneticamente modificados nos conduz a um beco sem saída. É claro que, para as empresas e seus cúmplices no governo, este é um bom instrumento para tornarem-se donas do campo, transformando-o em seu espaço de rentabilidade. Para a Sagarpa e o governo (falando aqui do caso mexicano) nada deve se interpor entre as companhias transnacionais e a rentabilidade, nem sequer a débil legislação sobre biossegurança que foi desenhada para servir aos interesses dessas mesmas empresas.

Alejandro Nadal é economista, professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos, no Colégio do México. Colaborador do jornal La Jornada, onde este artigo foi publicado originalmente dia 20 de outubro.

Tradução: Katarina Peixoto

[florestal]

O MST, assim como todo o petismo no poder, passou a desviar verbas públicas e não possui mais nenhum interesse em solucionar a questão agrária brasileira. É a mesma coisa da CUT, que passou a viver do imposto sindical e abandonou todas as suas bandeiras. Ambos fazem parte do esquema de apoio ao atual desgoverno petista e tem como única finalidade manter o petismo no poder.

As iniciativas do MST apenas agravam a situação de milhões de brasileiros que vivem excluídos da sociedade moderna em que vivemos, assim como o governo Lula é a combinação de um governo para os banqueiros e para o pobrismo, não apontando quais são os caminhos para a sociedade brasileira superar os seus desafios.

Os brasileiros que desejam um país próspero e que promova a inclusão social dos milhões de excluídos que vivem de maneira precária, devem somar esforços para que a CPI do MST aponte os responsáveis pelo desvio de verbas públicas.

Diria mesmo que acabar com a CUT, o MST e o petismo no Brasil é um ato digno daqueles que esperam viver em um país mais justo socialmente.

O PT é a maior mentira jamais vista na história da humanidade!

[Roy Kalifa]

O PT é a maior mentira jamais vista na história da humanidade!

Cara, concordo plenamente.