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Da Folha de S. Paulo
Com problemas, 'licitação extra' da linha 5 é revogada pelo Metrô
Anulação de concorrência de R$ 325 milhões é terceiro incidente envolvendo contratações para a obra
Contratos envolviam elevadores, escadas rolantes e outros; empresa alega revisão de norma técnica
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
O Metrô de São Paulo revogou ontem concorrência internacional estimada em R$ 325 milhões ligada ao prolongamento da linha 5-lilás, no terceiro incidente envolvendo contratações relativas à obra.
p>A licitação era para serviços "extras", ou seja, que não fazem parte da obra de construção em si, como elevadores, escadas rolantes, sistemas de ventilação e abastecimento de água e posto de combustíveis.
A concorrência, financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), foi aberta em setembro de 2011 e estava suspensa desde outubro, ainda na fase de apresentação de propostas, sem data para reabertura.
O valor total dos contratos -por 44 meses- era o segundo maior do projeto, que envolve 11 novas estações, estendendo por 11,7 km a linha, de Adolfo Pinheiro (Santo Amaro) à Chácara Klabin.
Em nota, o Metrô diz que a revogação ocorreu para "ajuste em decorrência de revisão de norma técnica", mas não informou qual era a norma.
Na decisão, a companhia evoca o artigo 49 da Lei de Licitações, que permite a revogação "por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado (...), devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício [por iniciativa própria] ou provocação de terceiros".
Segundo o Metrô, nova licitação será aberta e não haverá mais atrasos. As obras deveriam ter começado em 2009, mas só iniciaram em 2011. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer que a linha esteja pronta em 2015.
Os problemas com licitações envolvendo a linha começaram em outubro de 2010, com a concorrência principal, de R$ 4 bilhões, para a construção do trecho.
Após a Folha revelar quem seriam os vencedores dos 14 lotes da disputa, a licitação se tornou alvo de ação do Ministério Público Estadual e resultou, no final de 2011, na suspensão das obras e no afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda.
A Promotoria acusa as empresas de conluio para dividir os lotes e Avelleda de se omitir na apuração. O Metrô reverteu as decisões, mas o mérito da ação será julgado.
Em 2011, a Justiça suspendeu a contratação do projeto executivo das obras de um dos lotes, após uma empresa questionar exigências do edital, que teriam prejudicado a disputa. O governo derrubou a liminar, mas o mérito da ação não foi avaliado. Há, ainda, outra ação, de várias empresas, questionando todos os lotes do mesmo edital.
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Para metroviários, sobra propaganda e falta planejamento no Metrô de São Paulo
Política de 'esticar linhas' sem a criação de conexões alternativas para usuários só aumenta o caos no sistema metro-ferroviário
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 25/04/2012, 18:40
Última atualização em 26/04/2012, 12:18
São Paulo – A política de expansão do Metrô de “esticar linhas” já existentes está sobrecarregando o sistema metro-ferroviário de São Paulo, sem, contudo, melhorar as condições para o usuário. Para o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres Junior, o modelo de expansão “alimenta o sistema com mais gente”. “Nossa expansão está atrasada e é feita de forma atabalhoada”, disse. Para o sindicalista, o panorama ideal é a criação de linhas que tenham pontos de intersecção com as atuais, ao contrário da continuidade das linhas já existentes.
Na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), onde não está havendo ampliação da malha, o problema está na troca e expansão da frota. “O caos na ferrovia é que colocaram trens novos e descobriram que não há subestação (de energia) para alimentar as máquinas”. Embora haja trens mais velozes e mais modernos não há “alimentação suficiente”. “A equipe técnica da empresa já sabia disso há quatro anos. Compraram trens modernos, bonitos e sem condições técnicas de trafegar.”
Esse problema causou pane em uma locomotiva da linha 7-Rubi (Luz - Francisco Morato), no dia 29 de março, que culminou em protestos e destruição de parte da estação Francisco Morato, na Grande São Paulo. Na ocasião, segundo Altino, a solução foi "desenergizar" uma via para a outra funcionar. “É como comprar uma Ferrari e não ter dinheiro para a gasolina. São governos mais preocupados em dar resposta rápida à mídia do que em resolver a questão”, afirmou Altino.
Planejamento
Os metroviários são a favor da expansão, mas lamentam o caos criado com a falta de planejamento. “Com esse modelo, estamos sem muita perspectiva de saída”, alertou o sindicalista.
Os metroviários também creditam a “erro de planejamento” a superlotação do metrô. “Dizer que houve 'tsunami de usuários'... Eles não estudaram a demanda? Não entenderam que ia ter aumento. Todo mundo sabia disso”, apontou Altino, em referência ao termo usado por Fernandes para justificar a superlotação do sistema, principalmente a partir da operação da Linha 4 - Amarela do metrô em horário integral, em setembro de 2011.
Ele prevê que a mesma deficiência vai atingir o monotrilho, quando o sistema começar a funcionar. O modal que vai operar na Linha 17 – Ouro está previsto para interligar, na primeira fase, o aeroporto de Congonhas à estação Morumbi da Linha 9 – Esmeralda (Osasco – Grajaú) da CPTM. “Quanto tiver os primeiros problemas vão dizer 'não esperava, estou surpreso que tem tanto usuário'”, disse.
Altino avalia que o governo precisa realizar uma discussão ampla com especialistas, usuários e sindicatos que representam os trabalhadores da rede metro-ferroviária de São Paulo e definir ações imediatas para que a crise do transporte na região metropolitana de São Paulo possa ser resolvida em até cinco anos.
Segundo ele, se uma nova forma de planejamento não for implementada agora, os problemas serão muito piores nos próximos anos. “Cada governo resolve expandir a rede de um jeito e, na verdade, não há plano, porque investir em trens sem energia para trafegarem parece coisa de criança”, classificou. A solução só virá com planejamento e tem de ser rápido. Por enquanto, falta vontade política e sobra propaganda.”