Câmara aprova proibição de estúdios de tatuagem em SP a partir de 2008 e
sinaliza possibilidade de extinção dos tatuados em São Paulo.
João Noveli Pardo
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votam nesta terça-feira
(23/10), o Projeto de Lei 3479/07, de autoria do prefeitura, que proíbe
estúdios de tatuagens na capital paulista. O projeto, denominado Pele Limpa,
foi aprovado em primeiro turno por 55 votos favor e 1 contra.
Na prática, com a aprovação da lei, a partir de 2008, fica proibido qualquer
tipo estúdio de tatuagem ou 'body modification' na cidade. Piercings,
Escarnificação ('Tatuagem' feita com bisturi) , Implantes sub-cutâneos,
Branding (espécie de tatuagem feita com ferro quente), e demais modificações
corporais que não sejam classificadas como cirurgias plásticas se encaixam
na lista de proibição.
Também ficam vetados pelo projeto, em um primeiro momento, a contratação de
funcionários para cargos públicos que possuam tatuagens visiveis. Segundo o
prefeito Kassab, num segundo momento, isso será extendido a todo tipo de
tatuagem, mesmo as que ficam ocultas sob as roupas.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo, apresentado pela
liderança do governo. Segundo o vereador Carlos Barreto (DEM), após um
acordo entre os líderes partidários, decidiu-se por postergar a vigência da
lei. Ela deveria passar a vigorar dez dias após sua publicação, mas o
fechamento dos estúdios deve ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2008.
"Está tudo proibido. Esse projeto vai limpar a população da cidade de São
Paulo, ela vai ficar mais bonita e menos agressiva, é um projeto que agrada
a todos. Os profissionais de tatuagem deverão procurar outras atividades, e
terão um tempo para se adequar à nova realidade. Ela só vale para a cidade
de São Paulo, e estas empresas ainda poderão atuar em todo o Estado e no
país", afirma o vereador Carlos Barreto (DEM).
O projeto, segundo Barreto, deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto
Kassab, um de seus principais defensores, até o fim do mês.
A lei, provocou muita polêmica na 11º Convenção Anual de tatuagem, que
ocorreu entre os dias 19 e 21 deste mês.
Um dos apresentadores do evento, Richard Sepedi, empunhava o microfone e
tentava conscientizar os participantes :
"Estamos vivendo um absurdo. Isso é eugênia pura, é o prenúncio de um novo
nazismo.Quem serão os próximos ? Os que usam brincos, os que usam camisetas
amarelas, ou quem sabe pretas ? Precisamos acabar com isso antes que se
torne algo grande e venha a prejudicar nosso povo e acabar com o direito de
fazer suas próprias escolhas!"
Já o prefeito Kassab, rebate, alegando que a tatuagem pode ser um dos
motivos que estimulam jovens a serem mais violentos :
"A proibição, em seus múltiplos aspectos, se constitui, cada vez mais, no
carro-chefe para a diminuição da violencia na cidade de São Paulo. Temos
pesquisas que mostram que jovens tatuados, em sua grande maioria acabam
sendo mais violentos, e cometendo vários crimes, desde agressões, até roubos
e assassinatos. Um claro exemplo disso, são as agressões cometidas por punks
nos últimos dias. Precisamos fazer nossos jovens perceberem que para
participarem da sociedade, para serem vistos como cidadãos, eles não
precisam ter o rosto ou o corpo deformados com essas tatuagens e
modificações corporais. Este é o primeiro passo de algo que, esperamos, seja
extendido para todo o Brasil, como tem acontecido com a 'Lei Cidade Limpa'.