Bato palmas pra todas as mensagens de indignação, com destaque para a do superdinamo!
Reflete o meu pensamento.
Também fico indignado com as leis mais frouxas do mundo.
Só um adendo:
Na mensagem inicial, o Ariel listou entre os fatos dignos de vergonha o caso do promotor que deu tiros nuns caras, matando um e ferindo outro.
Nesse caso em particular, penso que a absolvição foi correta: o promotor agiu em legítima defesa.
O que ocorreu de fato (está nos autos, e o testemunho da própria vítima ferida confirma) foi o seguinte:
- os caras chamaram a namorada do promotor de gostosa
- o promotor xingou-os de folgados
- os caras deram uns tapas na orelha dele
- ele sacou a arma, identificou-se como promotor, e mandou todos se afastarem
- o grupo não se afastou
- o promotor atirou pra cima, e logo depois, atirou no chão - sempre ordenando que se afastassem
- ninguém se afastou
- o promotor escapou da "rodinha", e um grupo de mais de 20 pessoas perseguiu-o (e à sua namorada) por 200 metros
- o grupo o alcançou, passando a estapeá-lo e tentando tirar-lhe a arma
- sendo um sujeito baixinho, julgou-se incapaz de enfrentar 20 sujeitos (que incluía um time de basquete) na mão ou na coronhada: então, atirou num dos caras.
- mesmo atingido, o cara baleado não parou de atacá-lo, e nem a turma
- depois de 12 tiros disparados, um rapaz caiu morto, e o outro, ferido.
O que a acusação alega é que o disparo de 12 tiros desconfiguraria a legítima defesa, pois não houve "uso moderado dos meios necessários".
A lei diz:
Art. 25 do Codigo Penal- Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem
O promotor disse que atirou tantas vezes por que portava uma arma calibre .22 que, sabidamente, não "derruba" o sujeito na hora (mas naturalmente pode matar, por hemorragia).
Também disse que usar uma arma pra se defender (tanto a si mesmo e a sua namorada) contra 20 pessoas é proporcional, visto que ele não tinha outras alternativas à mão: ele não havia sido treinado pelo Pai Mei.
Os dois jovens atingidos eram jogadores profissionais de basquete. Imagina a situação... como justificar 20 marmanjos perseguindo um casal?
Além disso, o promotor avisou antes de atirar, deu 2 tiros de advertência e mesmo assim continuou perseguido pelos valentões...
